ORDEM DO DIA
Da Quinta Sessão do Terceiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 07 de março de 2018, às vinte horas.
I-Abertura da Sessão
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N 005/2018 – Dos Ver. Daniel e Rodrigo - Denomina-se de Açude Público Francisco Olegário de Medeiros (Chico Olegário) o Açude da Comunidade Pinga, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 006/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N 004/2018 – Do Ver. Thiago - Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Dr. Francisco Seráfico Ferraz da Nóbrega Filho (Kiko) e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 007/2018 – Do Ver. Hemerson - Denomina-se de Sebastião de Jesus Machado (Bá da Farmácia), a Unidade Básica de Saúde da Família V Zona Rural, localizada no Bairro São José em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 008/2018 – Do Ver. Petrônio - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público o Art. 331 do Código Penal (Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.) e a Lei Nº 13.466/2017 (Esta Lei altera os arts. 3o, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade especial das pessoas maiores de oitenta anos.)
V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:
- Requerimento Nº 038/2018 – Do ver. Thiago - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a reforma com nivelamento e alargamento da pista de caminhada e a cerca de proteção da quadra do CAAT.
- Requerimento Nº 039/2018 – Do ver. Thiago - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada junto as empresas que estão no serviço de energia eólica, uma parceria para construir quadras de esporte nas comunidades rurais do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 040/2018 – Do ver. Milton - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido que seja viabilizada o piso do cemitério São Miguel, no Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 041/2018 – Do ver. Milton - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a campanha de vacinação contra febre aftosa e raiva no Município Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 057/2018 – Do ver. Hominho - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de implantar, o adicional de insalubridade aos vencimentos dos funcionários da pasta de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 058/2018 – Do ver. Rodrigo - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja incluído um adicional noturno para os Guardas noturnos Municipais de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 059/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na escola Maria do Carmo, localizada no bairro Frei Damião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 060/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na Escola Aristarco Machado, localizada no bairro São Sebastião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 041/2018 – Do ver. Milton - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a campanha de vacinação contra febre aftosa e raiva no Município Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 057/2018 – Do ver. Hominho - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de implantar, o adicional de insalubridade aos vencimentos dos funcionários da pasta de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 058/2018 – Do ver. Rodrigo - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja incluído um adicional noturno para os Guardas noturnos Municipais de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 059/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na escola Maria do Carmo, localizada no bairro Frei Damião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 060/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na Escola Aristarco Machado, localizada no bairro São Sebastião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 061/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a conclusão da creche do bairro São Sebastião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 062/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja providenciado um Segurança para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Requerimento Nº 063/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja permitido a colocação, com recursos próprios ou doações da comunidade, 4 (quatro luminárias) , 200 ( duzentos metros) de cabos flex de número 06 e 4 (quatro) isoladores , para serem colocados no acesso ao Conjunto Rita Araújo, para atender a referida demanda, haja vista para ser uma demanda antiga, já sendo objeto de requerimentos não atendidos no ano de 2017.
- Requerimento Nº 062/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja providenciado um Segurança para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Requerimento Nº 063/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja permitido a colocação, com recursos próprios ou doações da comunidade, 4 (quatro luminárias) , 200 ( duzentos metros) de cabos flex de número 06 e 4 (quatro) isoladores , para serem colocados no acesso ao Conjunto Rita Araújo, para atender a referida demanda, haja vista para ser uma demanda antiga, já sendo objeto de requerimentos não atendidos no ano de 2017.
- Requerimento Nº 064/2018 – Do ver. Neto da Barra - um apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de seja adquirido mais de 50% do valor repassado ao Município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ) na compra de Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações.
- Requerimento Nº 065/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor João Azevêdo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Couto e ao Exmo. Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Diretor do DER-PB, no sentido de que seja construída uma Passagem Molhada no Rio da Barra, especificamente na Comunidade Barra no Município de Santa Luzia-PB através do Programa mais Trabalho.
- Requerimento Nº 066/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja criada uma Secretaria que englobe Cultura, esporte, Lazer e Juventude na cidade de Santa Luzia – PB.
- Requerimento N° 67/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação ao Reitor do IFPB Professor Cícero Nicácio, ao Coordenador do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica (CETEC) do município de Santa Luzia Professor Jerônimo Andrade da Nóbrega e ao Coordenador do PRONATEC Felipe de Sá para que tragam para Santa Luzia-PB um Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável.
- Requerimento N° 68/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação requerendo ao Prefeito Municipal que envie uma lei regularizando a gratificação de insalubridade dos Agentes de Saúde (ACS), pois existem alguns que atingiram o tempo de contribuição (25 anos em ambiente insalubre) e só poderão requerer a aposentadoria após a aprovação da referida lei.
- Requerimento N° 69/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação requerendo ao Prefeito Municipal, a iluminação pública do acesso que liga a rua Romero Nóbrega ao conjunto Rita Araújo Nóbrega, haja vista que já existem postes no loca, como também o calçamento da referida rua.
Santa Luzia-PB, 07 de março de 2018.
- Requerimento Nº 065/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor João Azevêdo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Couto e ao Exmo. Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Diretor do DER-PB, no sentido de que seja construída uma Passagem Molhada no Rio da Barra, especificamente na Comunidade Barra no Município de Santa Luzia-PB através do Programa mais Trabalho.
- Requerimento Nº 066/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja criada uma Secretaria que englobe Cultura, esporte, Lazer e Juventude na cidade de Santa Luzia – PB.
- Requerimento N° 67/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação ao Reitor do IFPB Professor Cícero Nicácio, ao Coordenador do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica (CETEC) do município de Santa Luzia Professor Jerônimo Andrade da Nóbrega e ao Coordenador do PRONATEC Felipe de Sá para que tragam para Santa Luzia-PB um Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável.
- Requerimento N° 68/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação requerendo ao Prefeito Municipal que envie uma lei regularizando a gratificação de insalubridade dos Agentes de Saúde (ACS), pois existem alguns que atingiram o tempo de contribuição (25 anos em ambiente insalubre) e só poderão requerer a aposentadoria após a aprovação da referida lei.
- Requerimento N° 69/2018 – Do ver. Neto Lima - solicitação requerendo ao Prefeito Municipal, a iluminação pública do acesso que liga a rua Romero Nóbrega ao conjunto Rita Araújo Nóbrega, haja vista que já existem postes no loca, como também o calçamento da referida rua.
Santa Luzia-PB, 07 de março de 2018.