ORDEM DO DIA
Da Sexta Sessão do Terceiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 14 de março de 2018, às vinte horas.
Abertura da Sessão
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N 004/2018 – Do Ver. Thiago - Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Dr. Francisco Seráfico Ferraz da Nóbrega Filho (Kiko) e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 007/2018 – Do Ver. Hemerson - Denomina-se de Sebastião de Jesus Machado (Bá da Farmácia), a Unidade Básica de Saúde da Família V Zona Rural, localizada no Bairro São José em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 008/2018 – Do Ver. Petrônio - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público o Art. 331 do Código Penal (Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.) e a Lei Nº 13.466/2017 (Esta Lei altera os arts. 3o, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade especial das pessoas maiores de oitenta anos.)
Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:
- Requerimento Nº 070/2018 – Do ver. Milton Lino - Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Maronildes(Maró), pelo seu falecimento.
- Requerimento Nº 071/2018 – Do ver. Netto Lima - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído um Sopão no Bairro Frei Damião, no Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 072/2018 – Do ver. Netto Lima - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído um Sopão no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 073/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de adquirir terreno e construir um distrito mecânico e industrial no município de Santa Luzia – PB.
- Requerimento Nº 074/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de fazer uma parceria com a Associação Comunitária de Integração Rural do Pinga para concluir o calçamento da Estrada Vicinal que liga a Comunidade Pinga ao Sítio Olho D`água Seco.
- Requerimento Nº 075/2018 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de urbanizar a Rua Amélia Augusta da Nobrega as margens da BR-230, dotando de iluminação, arborização e calçadão para melhorar a visão urbanística da cidade de Santa Luzia – PB.
- Requerimento Nº 076/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja disponibilizado almoço para quatro policiais civis que estão diariamente no plantão, haja vista que os mesmos tem que se deslocar até a cidade de Patos para fazer tal refeição, ficando assim a população de Santa Luzia prejudicada nesse período nos atendimentos ao público.
- Requerimento Nº 077/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que a ENERGISA, coloque um poste na Rua José Frade, próximo a escola Aristarco Machado, Bairro São Sebastião, haja vista a grande escuridão na referida localidade, proporcionando o vandalismo e demais práticas delituosas.
- Requerimento Nº 078/2018 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Otílio Dantas, precisamente em frente ao supermercado O Cadetão, haja vista que alguns condutores de motos e carros estão adentrando a referida rua em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e transeuntes daquela localidade.
- Requerimento Nº 079/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a construção de uma creche, no bairro São José no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 080/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído uma quadra poliesportiva na comunidade Pinga, zona rural do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 081/2018 – Do ver. Félix - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído uma quadra poliesportiva na comunidade Umbuzeiro Doce, zona rural do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 082/2018 – Do ver. Baita - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a entrega do resto do fardamento escolar da Escola Municipal Ana Brito de Figueiredo no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 083/2018 – Do ver. Rodrigo - solicitar que esta casa encaminhe ofício a Secretária de Educação do Município Sra. Maria Lúcia Lira Araújo, solicitando celeridade na confecção das carteiras que dão acesso aos estudantes universitários aos ônibus escolares que trafegam até Patos-PB.
- Requerimento Nº 084/2018 – Do ver. Rodrigo – Solicitação ao executivo municipal de aquisição de mais dois(02) ônibus escolar pelo poder público, para os estudantes do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 085/2018 – Do ver. Hominho - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizado o asfaltamento da Rua principal, com início na BR 230 (Rodoviária), e término no Posto de combustível Dedé Jaime em Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 086/2018 – Do ver. Hominho - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a abertura do Sopão no Bairro São José em Santa Luzia/PB.
Santa Luzia-PB, 14 de março de 2018.