ORDEM DO DIA
Da Quarta Sessão do Terceiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 01 de março de 2018, às vinte horas.
Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N 001/2018 – Da Mesa Diretora – Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da administração pública da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providencias correlata.
- Projeto de Lei N 004/2018 – Do Ver. Thiago - Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Dr. Francisco Seráfico Ferraz da Nóbrega Filho (Kiko) e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 005/2018 – Dos Ver. Daniel e Rodrigo - Denomina-se de Açude Público Francisco Olegário de Medeiros (Chico Olegário) o Açude da Comunidade Pinga, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N 006/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:
- Requerimento Nº 032/2018 – Do ver. Félix Júnior
- solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a reestruturação paralelepipeda da Rua Quiezinho Fernandes no conjunto Inácio Bento no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 033/2018 – Do ver. Felix Júnior - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 034/2018 – Do ver. Felix Júnior - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído uma quadra poliesportiva no Bairro São José, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 035/2018 – Do ver. Hominho - um apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio do Saco na estrada que liga o sítio Saco dos Moises a cidade de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 036/2018 - Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a reforma da Quadra de Esporte Jéssica Medeiros dos Santos, localizada na Rua Quiezinho Fernandes, no conjunto Inácio Bento de Morais, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 037/2018 - Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio da Barra no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 038/2018 - Do Ver. Thiago Augusto Lira Araújo – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a reforma com nivelamento e alargamento da pista de caminhada e a cerca de proteção da quadra do CAAT.
- Requerimento Nº 039/2018 - Do Ver. Thiago Augusto Lira Araújo – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada junto as empresas que estão no serviço de energia eólica, uma parceria para construir quadras de esporte nas comunidades rurais do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 040/2018 - Dos Ver. Milton Lucena Da Nóbrega – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido que seja viabilizada a reforma do cemitério São Miguel, no Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 041/2018 - Do Ver. Milton Lucena Da Nóbrega – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a campanha de vacinação contra febre aftosa e raiva no Município Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 042/2018 - Do Ver. Daniel – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Sitio São Luiz na estrada que dá acesso a comunidade Talhado no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 043/2018 – Do Ver. Daniel – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Pinga, no riacho onde a estrada cruza a represa do açude, no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 044/2018 – Do ver. Petrônio– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito processo seletivo para contratação de garis para suprir a demanda existente do município.
- Requerimento Nº 045/2018– Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito um banheiro na residência da Senhora Lúcia irmã de Dadinha próximo a residência de José Bebe Água no Bairro Frei Damião.
- Requerimento Nº 046/2018– Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-PB. No sentido de que seja providenciado as escrituras das casas do conjunto Rita Araújo Bairro Frei Damião.
- Requerimento Nº 047/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional, ao Exmo. Senhor Coordenador do DNOCS no Estado da Paraíba e a Coordenação Nacional do DNOCS, no sentido de providenciar com urgência a renovação dos contratos de arrendamentos, posse definitiva para os agricultores ou doação definitiva a prefeitura, do DNOCS com a área da bacia do açude Público José Américo de Almeida no município de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 048/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito no sentido de que seja disponibilizado o carro Fiat Uno que se encontra a serviço do Conselho Tutelar para Secretaria de Produção Rural do município de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 049/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito no sentido de que sejam construídas casas de alvenarias onde hoje existem casas de taipas na cidade e zona rural de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 50/2018– Do ver. Rodrigo Morais Matos – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a colocação de um poste de iluminação pública no canal do Bairro São José, por trás da casa do senhor Antônio de Dócio.
- Requerimento Nº 51/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na Escola Trindade Verna, localizada no bairro Frei Damião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 52/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a remoção de entulhos das ruas do Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 53/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja disponibilizada mais uma merendeira pra escola Ana Brito de Figueiredo, Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 54/2018– Do Poder Legislativo –Moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor Maestro Ernani da Veiga Pessoa Filho pelo seu falecimento.
- Requerimento Nº 55/2018 – Dos ver. Rodrigo Morais Matos -solicitação ao Exmo. Sr. Tenente Anselmo Duarte Machado, Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Santa Luzia-PB no sentido de que seja viabilizado a intensificação das rondas da polícia militar no Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 56/2018– Do ver. Rodrigo e Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído um banheiro exclusivo para criança na Escola Municipal Ana Brito de Figueiredo no Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia/PB.
VI -2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)
VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)
Santa Luzia-PB, 01 de março de 2018.
- Requerimento Nº 037/2018 - Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio da Barra no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 038/2018 - Do Ver. Thiago Augusto Lira Araújo – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a reforma com nivelamento e alargamento da pista de caminhada e a cerca de proteção da quadra do CAAT.
- Requerimento Nº 039/2018 - Do Ver. Thiago Augusto Lira Araújo – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada junto as empresas que estão no serviço de energia eólica, uma parceria para construir quadras de esporte nas comunidades rurais do município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 040/2018 - Dos Ver. Milton Lucena Da Nóbrega – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido que seja viabilizada a reforma do cemitério São Miguel, no Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 041/2018 - Do Ver. Milton Lucena Da Nóbrega – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a campanha de vacinação contra febre aftosa e raiva no Município Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 042/2018 - Do Ver. Daniel – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Sitio São Luiz na estrada que dá acesso a comunidade Talhado no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 043/2018 – Do Ver. Daniel – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Pinga, no riacho onde a estrada cruza a represa do açude, no município de Santa Luzia- PB.
- Requerimento Nº 044/2018 – Do ver. Petrônio– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito processo seletivo para contratação de garis para suprir a demanda existente do município.
- Requerimento Nº 045/2018– Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito um banheiro na residência da Senhora Lúcia irmã de Dadinha próximo a residência de José Bebe Água no Bairro Frei Damião.
- Requerimento Nº 046/2018– Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-PB. No sentido de que seja providenciado as escrituras das casas do conjunto Rita Araújo Bairro Frei Damião.
- Requerimento Nº 047/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional, ao Exmo. Senhor Coordenador do DNOCS no Estado da Paraíba e a Coordenação Nacional do DNOCS, no sentido de providenciar com urgência a renovação dos contratos de arrendamentos, posse definitiva para os agricultores ou doação definitiva a prefeitura, do DNOCS com a área da bacia do açude Público José Américo de Almeida no município de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 048/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito no sentido de que seja disponibilizado o carro Fiat Uno que se encontra a serviço do Conselho Tutelar para Secretaria de Produção Rural do município de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 049/2018– Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito no sentido de que sejam construídas casas de alvenarias onde hoje existem casas de taipas na cidade e zona rural de Santa Luzia/PB.
- Requerimento Nº 50/2018– Do ver. Rodrigo Morais Matos – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a colocação de um poste de iluminação pública no canal do Bairro São José, por trás da casa do senhor Antônio de Dócio.
- Requerimento Nº 51/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na Escola Trindade Verna, localizada no bairro Frei Damião no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 52/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a remoção de entulhos das ruas do Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 53/2018– Do ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja disponibilizada mais uma merendeira pra escola Ana Brito de Figueiredo, Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 54/2018– Do Poder Legislativo –Moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor Maestro Ernani da Veiga Pessoa Filho pelo seu falecimento.
- Requerimento Nº 55/2018 – Dos ver. Rodrigo Morais Matos -solicitação ao Exmo. Sr. Tenente Anselmo Duarte Machado, Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Santa Luzia-PB no sentido de que seja viabilizado a intensificação das rondas da polícia militar no Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 56/2018– Do ver. Rodrigo e Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído um banheiro exclusivo para criança na Escola Municipal Ana Brito de Figueiredo no Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia/PB.
VI -2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)
VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)
Santa Luzia-PB, 01 de março de 2018.