ORDEM DO DIA
Da Terceira Sessão do Terceiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 22 de fevereiro de 2018, às vinte horas.
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei N 002/2018 – Do Ver. Petrônio – Denomina-se de Silvano Bezerra da Nóbrega (Silvano Bernadino), uma Rua paralela à Rua Luiz Cantalice de Sales (Luiz Félix), localizada no conjunto Inácio Bento, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Santa Luzia-PB.
V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:
- Requerimento Nº 003/2018 – Do ver. Milton Lucena
- solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a instalação do poço e de 1(uma) caixa d’água no conjunto Inácio Bento de Morais e 1(uma) caixa d’água na Travessa Amélia Augusta localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB
- Requerimento Nº 017/2018 – Dos ver. Felix Júnior e Hominho - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído uma quadra poliesportiva no Bairro São Sebastião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 018/2018 – Dos ver. Felix Júnior e Hominho - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma reforma na escola Jovino Machado, localizada no bairro Centro no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 019/2018 – Do ver. Felix Júnior solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído uma quadra poliesportiva no Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 020/2018 Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito o calçamento com paralelepípedo da Rua Luiz Félix, no conjunto Inácio Bento no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 021/2018 Do Ver. Daniel – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a recuperação da Passagem Molhada Denominada de Domingos José de Oliveira (Passagem Molhada do Salgadinho) localizada no Rio Salgadinho, no final da Rua Arlindo Bento de Morais, dando acesso as comunidades rurais Saco dos Moisés, Talhado, Pinga, etc. no Município de Santa Luzia – PB.
- Requerimento Nº 022/2018 Do Ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de Concluir a Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PB.
- Requerimento Nº 023/2018 - Do Ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizado pela secretária de produção rural o CAR das propriedades do Município de Santa Luzia – PB.
- Requerimento Nº 024/2018 Dos Ver. Neto da Barra, Netto Lima e Milton Lino – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito e Ao senhor Secretário de Produção Rural no Sentido de seja criado um calendário para as maquinas do PAC e para os tratores do corte de terra em parceria
com o CMDRS para atender a demanda das Associações Rurais do Município de Santa Luzia.
- Requerimento Nº 025/2018- Do Ver. Milton Lucena e Daniel– solicitação ao Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, no sentido de que seja visto a viabilização do aceleramento da construção de um açude na região da serra, nas cacimbas e imediações, para o abastecimento do município de Santa Luzia-PB.
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- Requerimento Nº 026/2018 - Do Ver. Petrônio– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam adquiridos dois aparelhos de ar condicionado para Policlínica, setor de coleta de exames de sangue, sendo um para a recepção e outro para a sala de coletas.
- Requerimento Nº 027/2018 – Do Ver. Petrônio– solicitação ao Secretário de produção rural Flávio Marinho e ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável Armando Virgulino, para que em uma audiência pública, agendada pelos mesmos dentro do prazo regimental, expliquem a esta casa e a população em geral como funciona a logística das máquinas destinadas a zona rural.
- Requerimento Nº 028/2018– Do ver. Petrônio– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a revitalização do relógio da conhecida praça do relógio, pois o mesmo encontrasse desativado.
- Requerimento Nº 029/2018– Do ver. Netto Lima– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito o investimento de parte da arrecadação do ISS (Imposto sobre serviço) arrecadados nos próximos parques eólicos em Cooperativas e Associações que fomentem a geração de emprego e renda.
- Requerimento Nº 030/2018– Do ver. Netto Lima– solicitação ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB. no sentido de que seja viabilizado o pagamento de 14º salário aos professores que atinjam as metas estabelecidas pelo MEC.
- Requerimento Nº 031/2018– Do ver. Netto Lima– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado o calçamento da Rua Manoel Cândido Dantas, localizada no Bairro Inácio Bento de Morais, no município de Santa Luzia-PB.
Santa Luzia-PB, 22 de fevereiro de 2018.