ORDEM DO DIA 16
Da Décima Segunda Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 16 de novembro de 2017, às vinte horas.
I-Abertura da Sessão
II - Leitura da ata
III - Expediente da Secretaria
IV - 1ª Fase dos Trabalhos:
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 057/2017 – Dos Ver. Félix Júnior. –Denomina-se de Rua Manoel Inácio de Medeiros (Inácio Bola) uma Artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Osmando Alviano da Nóbrega e término na Rua Mario Primo de Araújo, sentido leste/oeste, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 058/2017 – Dos Ver. Félix Júnior, Daniel e Thiago – Denomina-se de Rua Expedicionário José Julião de Medeiros uma Artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Manoel Camelo Diniz, sentido leste/oeste, e dá outras providências. Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 056 / 2017 – do Ver. Petronio – Dispõe sobre dar preferencia a comerciantes em festas e eventos realizados em Santa Luzia-PB
- Projeto de Lei Nº 060 / 2017 – da bancada de situação - Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Rodrigo Morais Matos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 061/2017- do Poder legislativo -Denomina-se de Maria de Lourdes Machado (Baia Machado), o Beco conhecido por São Francisco, localizado ao lado do salão São Francisco, com início na Rua Padre Jovino e Término na Rua José Ferreira Júnior no centro de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de lei nº.062/2017 – do Ver. Damião Alves da Nóbrega - Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 781 de 01 de outubro de 2015 e da outras providencias.
- Projeto de lei nº.063/2017 – do Executivo Municipal - Alterações na LDO.
- Projeto de lei nº.064/2017 – do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:
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Requerimento Nº 336/2017 – Do ver. Felix Junior - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feita o rebaixamento do sangradouro do açude Padre Ibiapina( açude velho),localizado no bairro São Sebastião no município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 337/2017 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feita o abastecimento da caixa d’água da companhia de polícia de Santa Luzia-PB através de carro pipa.
Requerimento Nº 338/2017 - Do Ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feito um processo seletivo para garis no município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 339/2017 – Do ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a colocação de uma caixa d’água na Rua da Cajarana para ser abastecida pelo estádio Machadão, para uso da população.
Requerimento Nº 340/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam construídas pocilgas, uma na Área conhecida como os currais no bairro São José e outra no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na saída para Patos-PB.
Requerimento Nº 341/2017 – Do Poder Legislativo - moção de pesar aos familiares enlutados do farmacêutico, músico e ex-maestro da Banda música 23 de Maio, atualmente Duarte Machado, o senhor Sebastião de Jesus Machado (Bá da Farmácia).
Requerimento Nº 342/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja recuperado o início da Rua Hermes Dantas bo Bairro São José, no município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 343/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja disponibilizada máquina motoniveladora do PAC para manutenção e construção de campos de futebol na zona rural de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 344/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja disponibilizado os dois tratores do município para o corte de terra 2018
Requerimento Nº 345/2017 – Do ver. Rodrigo – solicitação ao presidente da casa para instalação de ponto livro na câmara Municipal para controle da frequência dos funcionários.
Requerimento Nº 346/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação de moção de aplausos ao vereador Netto Lima por ser o pioneiro na luta pela conquista do IFPB para o município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 347/2017 – Do ver. Daniel – solicitação de moção de aplausos ao deputado federal Efraim Filho e ao Reitor Nicásio Lopes pela assinatura do edital de licitação da obra do Campus do IFPB em Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 348/2017 – Do ver. Netto Lima – solicitação ao Superintendente do DNIT, no sentido de que seja realizada uma Audiência Pública para se discutir questões sobre o perímetro urbano da BR 230 município de Santa Luzia-PB.