ORDEM DO DIA
Da Décima Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 19 de outubro de 2017, às vinte horas.
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 033/2017 – do Ver. Petrônio - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a AABB( Associação Atlética Banco do Brasil).
- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 050/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Rua Severino Cândido da Silva (Severino de Apolicarto), a Travessa vulgarmente conhecida por Travessa Antônio Birro, localizada no Bairro São Sebastião, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 051/2017 – dos Ver. Netto Lima e Daniel – Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o Dia 19 de Setembro como o Dia de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Apresentação de Projeto de Lei Complementar em regime de urgência para única discussão e votação:
- Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017 – do executivo municipal), que altera o código tributário do Município de Santa Luzia-PB.
Apresentação de Parecer da C.L.J.R para única discussão e votação:
- Parecer ao Projeto de Lei Nº 052/2017 – da Bancada de oposição, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 309/2002 que institui a contribuição de iluminação pública – CIP, e da outras providências – Relator Rodrigo Morais
Apresentação de Projeto para 1ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 052/2017 – da Bancada de oposição, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 309/2002 que institui a contribuição de iluminação pública – CIP, e da outras providências.
- Projeto de Lei Nº 053/2017 – Do Ver. Petrônio Rocha dos Santos – “Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Pastor Francisco Airton Dantas, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 054/2017 – Do Ver. Félix Miguel de Oliveira Júnior –“Denomina-se de Vereador Osmando Alviano da Nóbrega uma artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Dr. Romero Nóbrega sentido Sul/Norte, ao lado do depósito de Didiu, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 055/2017 – Do Ver. Félix Miguel de Oliveira Júnior –“Institui a “Semana da Família na Escola”, no âmbito do município de Santa Luzia-PB e dá outras providências”.
Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:
Requerimento Nº 317/2017 – Do ver. Petrônio – solicitação ao prefeito no sentido de que seja feito o calçamento da Rua Antônio Jacó, no conjunto Inácio Bento, B. N.S. de Fátima
Requerimento Nº 318/2017 – Do Ver. Hemerson – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja adquirido carro pipa para ajudar no abastecimento de água no município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 319/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a recuperação do calçamento da Rua Severino Araújo (Severino Gavião), localizada no centro em Santa Luzia- PB.
Requerimento Nº 320/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado ônibus escolares para o transporte de estudantes na cidade de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 321/2017 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de barragens subterrâneas no município de Santa Luzia-PB.
Requerimento Nº 322/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma Caixa-d’água na Rua São Francisco, localizada no Bairro Nossa Senhora Fátima no município de Santa Luzia-PB, e que seja feito abastecimento com carro pipa no referido Bairro.
Requerimento Nº 323/2017 – Do ver. Damião Alves de Oliveira (Baita) – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma Caixa-d’água na Rua São Francisco, localizada no Bairro Nossa Senhora Fátima no município de Santa Luzia-PB, e que seja feito abastecimento com carro pipa no referido Bairro.
Requerimento Nº 324/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo a CAGEPA, no sentido de que seja realizada uma Audiência pública para esclarecimentos a população da atual situação hídrica e como vai ficar até fevereiro de 2018.
Requerimento Nº 325/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo a CAGEPA, no sentido de que seja disponibilizada rede de água na Rua
Requerimento Nº 326/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja colocado forro no 1º andar do Museu histórico Jeová Batista de Azevedo no Município de Santa Luzia – PB.
Santa Luzia-PB, 19 de outubro de 2017.